- Número: 4330
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4.330/2025 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à melhoria habitacional do Bairro Castelarim no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
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DECRETO Nº 4.325/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4325
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4.372/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.324/2024 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4324
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.323/2024 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4323
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.320/2024 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4320
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.318/2024 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4318
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.317/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 4317
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.316/2024 - Estabelece as Atividades Econômicas de Baixo Risco no Município de Santo Ângelo - RS, nos termos do § 2° do art. 3° da Lei Municipal n° 4.386, de 23 de dezembro de 2020, e da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto Nº 4352/2025).
- Número: 4316
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.315/2024 - Concede a "Medalha de Defesa Civil" ao 1° Tenente - Cristiano Machado.
- Número: 4315
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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