- Número: 4314
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.314/2024 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.310/2024 - Institui a Medalha do Mérito Batalhão Missioneiro e dá outras providências.
- Número: 4310
- Ano: 2024
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DECRETO N° 4.308/2024 - Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
- Número: 4308
- Ano: 2024
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DECRETO N° 4.306/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4306
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.305/2024 - Prorroga o prazo de vigência de processo seletivo público simplificado.
- Número: 4305
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.304/2024 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia - CICTSA.
- Número: 4304
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.303/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4303
- Ano: 2024
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DECRETO N° 4.302/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4302
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 4.301/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4301
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4.300/2024 - Determina a Convocação da 8ª Conferência Municipal da Cultura.
- Número: 4300
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4.299/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. (Sr. Antônio Evaldo de Oliveira)
- Número: 4299
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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