- Número: 3952
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decretos
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, 55.465, de 05 de setembro de 2020, e 55.494, de 21 de setembro de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe.
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais).
- Número: 3951
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID – DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3950
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020 e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.952/2020
- Número: 3949
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Regulamenta os Festejos Farroupilha no Município de Santo Ângelo/RS. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3948
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.944, de 29 de agosto de 2020. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3947
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.944, de 29 de agosto de 2020. Revogado pelo Dec. 3.947/2020.
- Número: 3945
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, e 55.444, de 17 de agosto de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3944
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 24 da Lei nº 4.216, de 02 de abril de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira até 31 de dezembro de 2020, devido a Pandemia.
- Número: 3942
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.939, de 17 de agosto de 2020. Revogado pelo D. 3944-2020.
- Número: 3940
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020 e 55.431, de 07 de Agosto de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Ver Dec. 3.940/2020. Revogado pelo D. 3.944-2020.
- Número: 3939
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.930 de 04 de julho de 2020 que versa sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020 e 55.431, de 07 de Agosto de 2020 no território de Santo Ângelo.Revogado pelo Dec. 3.939/2020
- Número: 3938
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3937
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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