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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Decreto Nº 4.099/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santo Ângelo - RS.
    • Número: 4099

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.098/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.072 de 23 de novembro de 2021 e suas alterações e dá outras providências.
    • Número: 4098

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto Nº 4.096/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4096

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.095/2022 - Prorroga-se o prazo para o subsídio à concessionária de serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros.
    • Número: 4095

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.093/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.072 de 23 de novembro de 2021 e suas alterações, e dá outras providências.
    • Número: 4093

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.091/2022 - Fixa dias de efetivo trabalho para as Escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2022 e dá outras providências.
    • Número: 4091

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.090/2022 - Altera-se o Decreto nº 4.072 de 23 de novembro de 2021, reitera-se o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
    • Número: 4090

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.087/2022 - Altera-se o Decreto nº. 3.977 de 15 de janeiro de 2021.
    • Número: 4087

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.086/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. (Retificado pelo Decreto Nº 4.255/2024)
    • Número: 4086

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.085/2022 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
    • Número: 4085

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.084/2022 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
    • Número: 4084

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.083/2022 - Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2022, Crédito Adicional Especial.
    • Número: 4083

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.082/2022 - Institui o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, conforme Lei Municipal nº. 4.452, de 28 de setembro de 2021.
    • Número: 4082

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.081/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
    • Número: 4081

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.080/2021 - Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
    • Número: 4080

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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