- Número: 12
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 12/SMGRI/2026 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 3 (três) Padrões de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal 3.117, de 19/06/2006, para atuarem como pregoeiro(a) ou agente de contratação.
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PORTARIA Nº 13/SMGRI/2026 - DELEGA a função de autoridade de trânsito ao Sr. ANDRÉ LUIZ PEDROSO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que responde interinamente pela Coordenadoria de Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei nº 9.503/1997, a contar de 08 de janeiro de 2026.
- Número: 11
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 10/SMGRI/2026 - Determina Instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
- Número: 10
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 09/SMGRI/2026 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo Especial - PAE.
- Número: 9
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 08/SMGRI/2026 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância nº 13/2025.
- Número: 8
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 07/SMGRI/2026 - Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 08/2025.
- Número: 7
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 06/SMGRI/2026 - Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 06/2025.
- Número: 6
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 05/SMGRI/2026 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância nº 02/2025.
- Número: 5
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 04/SMGRI/2026 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância nº 01/2025.
- Número: 4
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 03/SMGRI/2026 - Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 04/2025.
- Número: 3
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 02/SMGRI/2026 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR - COADFABS.
- Número: 2
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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EDITAL Nº 01/SMPUH/REURB/2026 – NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NUI LINHA PARAÍSO
- Número: 1
- Ano: 2026
- Tipo: Editais
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PORTARIA Nº 01/SMGRI/2026 - Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
- Número: 1
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REURB LEI FEDERAL 13.465/2017 - Bairro Rosenthal
- Número: 0
- Ano: 2026
- Tipo: Comunicado
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