- Número: 4000
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.000/2021 - Abre Créditos Especiais no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Decreto nº 3.997/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta com efeitos da Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021,55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro de 2021, 55.767 de 22 de fevereiro de 2021, 55.768 de 22 de fevereiro de 2021, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, 55.782 de 05 de março de 2021, 55.783 de 08 de março de 2021, 55.789 de 13 de março de 2021, 55.799 de 21 de março de 2021, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.007/2021)
- Número: 3997
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3.996/2021 - FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
- Número: 3996
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.995/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU 2021 REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL.
- Número: 3995
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3.993/2021 - Reitera a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta do Distanciamento Social Cntrolado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro, 55.767 de 22 de fevereiro, 55.768 de 22 de fevereiro, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, e altera o art. 5º do Decreto Municipal 3.989 de 01 de março de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.012/2021)
- Número: 3993
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3.992/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, nº 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro, 55.767 de 22 de fevereiro, 55.768 de 22 de fevereiro, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 3992
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.991/2021 - SUSPENSÃO DE PRAZO PARA A PROVA DE VIDA.
- Número: 3991
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.989/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de feverleiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro, 55.767 de 22 de fevereiro, 55.768 de 22 de fevereiro, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 3.993/2021)
- Número: 3989
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.988/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha com efeitos da laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 enº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, e 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, alterando-se a redação do art. 1º, caput e incisos I e II, e acrescentando-se, no art. 1º, o inciso III e, no §2º do mesmo artigo, os incisos X e XI, do Decreto 3.987 de 20 de fevereiro de 2021.
- Número: 3988
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.987/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha com efeitos da laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 3.988/2021)
- Número: 3987
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.986/2021 - Prorroga o prazo de vigência de Concurso Público.
- Número: 3986
- Ano: 2021
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Decreto nº 3.985/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha com efeitos da laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, alterando-se a redação do art. 5º, caput e parágrafo único do Decreto 3.978 de 15 de janeiro de 2021. (Ver Decreto n° 3.987/2021)(Revogado pelo Decreto n° 3.989/2021)
- Número: 3985
- Ano: 2021
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