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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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  • 1942
  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de identidade profissional para confecção de carimbos profissionais do Município. Ver. Paulo Francisco de Azeredo - Câmara promulgou.
    • Número: 3915

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Altera a Lei Mun. nº 1.816 de 12 de julho de 2014 - Bônus Alimentação. Ver. Valdemir Roepke - Câmara promulgou. (JULGADO INCONSTITUCIONAL - Proc. 70063055644 - TJ)
    • Número: 3914

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas destinadas a duas vias públicas, em fracionamento de imóvel de propriedade de Ari Bassan, denomina a Travessa A e a Travessa B.
    • Número: 3913

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Denomina Rua HEITOR GARCIA RIAL, a atual Rua E, situada no Loteamento Juarez Lemos, no Município de Santo Ângelo.
    • Número: 3912

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Denomina Rua JOAQUIM ANTUNES BUENO a atual Rua B, situada no Loteamento Juarez Lemos, no Município de Santo Ângelo.
    • Número: 3911

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Sindicância e Processo Administrativo Especial, estabelecendo a respectiva gratificação. (Alterada pela Lei nº 4.429, de 22 de julho de 2021)
    • Número: 3910

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) dá outras providências.
    • Número: 3909

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Dá nova redação ao inciso II, letra e, do art.3º da lei nº 3.760/2013.
    • Número: 3908

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
    • Número: 3907

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre a Política de Incentivo a Empresas Industriais, Comerciais, Agro-industriais e de Prestação de Serviços no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pela Lei N° 4.756/2024).
    • Número: 3906

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
    • Número: 3905

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF.
    • Número: 3904

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera os anexos da Lei Municipal nº 3.290/2009 e 3.620/2012, que dispõe sobre as categorias funcionais de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
    • Número: 3903

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Inclui a "Semana Municipal do Idoso" no calendário oficial de eventos. (Câmara - Ver. Vinicius Makvitz) Prefeito sancionou.
    • Número: 3902

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santo Ângelo. (Ver Lei 4.098/2015) (Alterada pelas L. 4368/2020, L. 4513/2022 e L. 4622/2023)
    • Número: 3901

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 280
  • 281
  • 282
  • 283
  • 284
  • 285(current)
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