- Número: 139
- Ano: 2022
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Portaria nº 139/SMGRI/2022 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO E LEGISLAÇÃO RELACIONADA, a fim de convergir o disposto com a Lei de Liberdade Econômica, Lei Federal nº 13.874/2019
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Portaria nº 138/SMGRI/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
- Número: 138
- Ano: 2022
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Portaria nº 136/SMGRI/2022 - Nomeia o servidor ANDRÉ LUIZ KONAREWSKI, Matrícula 8503-0, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar de 18 de maio de 2022.
- Número: 136
- Ano: 2022
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Portaria nº 135/SMGRI/2022 - Nomeia o servidor HENRIQUE MARTINS PIRES, Matrícula 8474-3, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar de 4 de maio de 2022.
- Número: 135
- Ano: 2022
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Portaria nº 134/SMGRI/2022 - Nomeia o servidor ANDERSON PITER MACHADO, Matrícula 8557-0, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar de 7 de junho de 2022.
- Número: 134
- Ano: 2022
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Portaria nº 133/SMGRI/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR – COADFABS.
- Número: 133
- Ano: 2022
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Portaria nº 132/SMGRI/2022 - NOMEIA a Sra. JUSSARA FERREIRA, como membro Titular, em substituição a Sra. Maria Verbani dos Santos, bem como a Sra. PATRÍCIA FLORES, como membro Suplente, em substituição à Sra. Ingeborg Erberich Nonning, representantes dos Clubes de Mães, na Portaria nº 100/SG/20, de 10 de agosto de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Santo Ângelo, conforme Lei nº 3.346 de 15 de dezembro de 2009.
- Número: 132
- Ano: 2022
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Portaria nº 131/SMGRI/2022 - NOMEIA a Sra. MARISA DAIZOT, como membro Titular, em substituição ao Sr. Nerci de Oliveira Carvalho, bem como o Sr. JOSÉ FRANCISCO C. GOMES, como membro Suplente, em substituição a Sra. Janaína A. Bernardi, representantes do Movimento Comunitário de Santo Ângelo - MOCOSA, na Portaria nº 100/SG/20, de 10 de agosto de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Santo Ângelo, conforme Lei nº 3.346 de 15 de dezembro de 2009.
- Número: 131
- Ano: 2022
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Portaria nº 130/SMGRI/2022 - NOMEIA o Sr. ALESSANDRO ALUÍSIO PERLIN, como membro Titular, em substituição à Sra. Rosemari Machado, representante de Secretaria de Gestão de Finanças na Portaria nº 117/SGMRI/2022, de 28 de junho de 2022, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE JULGAMENTO, conforme Art. 72 da Lei nº 4.388, de 29/12/2020.
- Número: 130
- Ano: 2022
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Portaria nº 129/SMGRI/2022 - NOMEIA o Sr. CEZAR ZALTRON, como membro Titular, em substituição ao Sr. Nelson Schneider, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Santo Ângelo, na Portaria nº 41/SG/2020, de 14 de maio de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santo Ângelo, conforme Lei nº 4.126, de 29 de março de 2017.
- Número: 129
- Ano: 2022
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Portaria nº 128/SMGRI/2022 - NOMEIA o Sr. CRISTIANO DE JESUS, como membro titular, em substituição à Sra. Thalis Daiani Paz Garcia, bem como o Sr. DOUGLAS BARBOSA PINTO DE MOURA, como membro suplente, em substituição ao Sr. Pedro Henrique Vieira de Almeida, representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural de Santo Ângelo - COMPAHC, na Portaria nº 98/SG/2020, de 06/08/2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, conforme a Lei nº 3.559, de 11/10/2011.
- Número: 128
- Ano: 2022
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Portaria nº 127/SMGRI/2022 - NOMEIA o Sr. GUILHERME GATELLI BOAYS, como membro titular, em substituição ao Sr. Edivan Dalla Porta Frizzo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Santo Ângelo, na Portaria nº 98/SG/2020, de 06/08/2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, conforme a Lei nº 3.559, de 11/10/2011.
- Número: 127
- Ano: 2022
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Portaria nº 126/SMGRI/2022 - Nomeia o servidor PETERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Matrícula 8502-2, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, § 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 18 de maio de 2022.
- Número: 126
- Ano: 2022
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Portaria nº 125/SMGRI/2022 - Nomeia o servidor GABRIEL NASCIMENTO BRUM, Matrícula 8457-3, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, § 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 4 de maio de 2022.
- Número: 125
- Ano: 2022
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