- Número: 3925
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 3.332 de 12 de agosto de 2010 que versa sobre o Cadastro de Atualização Funcional – CAF, em caráter permanente no Serviço Público Municipal. (Revogado pelo Decreto nº 4.182/2023)
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Revogado pelo D. 3.936-2020
- Número: 3923
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial.
- Número: 3922
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o §1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.914, de 14 de maio de 2020. Revogado pelo Decreto 3.959, de 21/10/2020.
- Número: 3919
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O ART. 4° DO DECRETO 3.871 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
- Número: 3918
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 3.914, de 14 de maio de 2020. Revogado pelo Decreto 3.959, de 21/10/2020.
- Número: 3917
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3913
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 3.906/2020 adequando ao sistema de Distanciamento Controlado disciplinado pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). Ver. D. 3.924/2020.
- Número: 3912
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3911
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
- Número: 3909
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 3907
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Ver. D. 3908/2020 e Dec. 3.952/2020.
- Número: 3906
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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