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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

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  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Decreto nº 4.195/2023 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU 2023.
    • Número: 4195

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.194/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4194

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.193/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) e dá outras providências.
    • Número: 4193

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.192/2023 - Designa a composição do Conselho Diretor de Administração do Fundestradas, conforme a Lei Municipal nº 4.381, de 9 de novembro de 2020. (Alterado pelos Decretos Nº 4.217/2023 e N º 4.258/2024)
    • Número: 4192

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.191/2023 - Prorroga o prazo de vigência de concurso público.
    • Número: 4191

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.190/2023 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 87.500,00 (Oitenta e sete mil e quinhentos reais).
    • Número: 4190

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.189/2023 - CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    • Número: 4189

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.188/2023 - Prorroga o prazo de vigência de concurso público.
    • Número: 4188

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.187/2023 - Abre Crédito Especial no valor de 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
    • Número: 4187

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.186/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4186

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.185/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
    • Número: 4185

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.184/2023 - Altera-se o Decreto nº. 4.171 de 07 de dezembro de 2022, o qual “Determina e orienta a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus, e dá outras providências.”
    • Número: 4184

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.183/2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
    • Número: 4183

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto Nº 4.182/2023 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL - CAF, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4182

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.179/2022 - Altera o Decreto nº 4.082 de 26 de dezembro de 2022, que Institui o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, conforme Lei Municipal nº 4.452, de 28 de setembro de 2021.
    • Número: 4179

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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