- Número: 4404
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 4.404/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.217, de 25 de abril de 2018, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores Públicos do Município de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, e dá outras providências.
-
Lei nº 4.395/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- Número: 4395
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.394/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Santo Ângelo e a Frente Nacional dos Prefeitos, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
- Número: 4394
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.392 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL).
- Número: 4392
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Dá nova redação ao artigo 25 e §1º, da lei nº 4.217/2018, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.
- Número: 4390
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações