- Número: 4613
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 4.612/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIONS CLUBE SANTO ÂNGELO UNIVERSITÁRIO.
- Número: 4612
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.611/2023 - Altera a Lei Municipal nº. 4.217 de 25 de abril de 2018, a qual “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de servidores públicos do Município de Santo Ângelo de nível fundamental, médio, técnico e superior, e dá outras providências.”
- Número: 4611
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.610/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
- Número: 4610
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.609/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SALVANDO VIDAS DE ANIMAIS DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 4609
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.608/2023 - INSTITUI O BÔNUS-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4608
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.599/2023 - Dispõe sobre a implementação do Ambulatório Multiprofissional de Saúde Mental Infantojuvenil (AMENTij), serviço integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para o tratamento de crianças e adolescentes que apresentam doença mental de grau leve e moderado; Dispõe sobre a composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Infantojuvenil (EMAESMij) que atua no Ambulatório, e dá outras providências.
- Número: 4599
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações