- Número: 4019
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.019/2021 - Altera-se o Decreto 4.017 de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
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Decreto nº 4.017/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.019/2021)
- Número: 4017
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.016/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus neste mês de maio, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.017/2021)
- Número: 4016
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.015/2021 - Altera-se o art. 17 do Decreto 4.012 de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
- Número: 4015
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4013
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.012/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, 55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 de janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro de 2021, 55.767 de 22 de fevereiro de 2021, 55.768 de 22 de fevereiro de 2021, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, 55.782 de 05 de março de 2021, 55.783 de 08 de março de 2021, 55.789 de 13 de março de 2021, 55.799 de 21 de março de 2021, e 55.837 de 12 de abril de 2021, 55.852 de 22 de abril de 2021, 55.856 de 27 de abril de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.015/2021)
- Número: 4012
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.010/2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº: 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
- Número: 4010
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.009/2021 - Composição do Conselho Diretor de Administração do Fundestradas, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido, uma vez, por período igual, conforme Lei Municipal nº 4.381, de 09 de novembro de 2020. (Revogado pelo Decreto nº 4.192/2023)
- Número: 4009
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.008/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (Sr. Nilson Nobre Bueno)
- Número: 4008
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.007/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Preta com efeitos da Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduaisnº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021,55.724 de 18 de janeiro de 2021, 55.729 de 22 janeiro de 2021, 55.736 de 25 de janeiro de 2021, 55.748 de 1º de fevereiro de 2021, 55.751 de 08 de fevereiro de 2021, 55.758 de 15 de fevereiro de 2021, 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e 55.765 de 20 de fevereiro de 2021, 55.766 de 22 de fevereiro de 2021, 55.767 de 22 de fevereiro de 2021, 55.768 de 22 de fevereiro de 2021, 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, 55.782 de 05 de março de 2021, 55.783 de 08 de março de 2021, 55.789 de 13 de março de 2021, 55.799 de 21 de março de 2021, e 55.837 de 12 de abril de 2021, 55.852 de 22 de abril de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.012/2021)
- Número: 4007
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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