- Número: 3022
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3018
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 3017
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santo Ângelo.
- Número: 3013
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna imune ao corte o Cipreste - Cupressus sempervirens situado junto ao Museu Municipal Dr. José Olavo Machado.
- Número: 3011
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial com recursos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação com vistas ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande, contratar alfabetizadores para necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Número: 3001
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2993
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2991
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL.
- Número: 2989
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 2988
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações