- Número: 2219
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Den. de Ginasio João Dalla Corte e Praça Hermenegild Calegari
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Altera o Art. 8º e parágrafos da Lei nº 2.202 de 16/06/98.
- Número: 2217
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Aut. o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos da CREDISA.
- Número: 2212
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E ESPETÁCULOS NO MUN.(REVOGADA PELA LEI 3.814/2014)
- Número: 2209
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA.
- Número: 2204
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Cria o Departamento Municipal de Trânsito - DMT (Revogada pela Lei nº 4.388/2020)
- Número: 2202
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Cria espaço físico em todas as quadras das ruas centrais de Santo Ângelo.
- Número: 2192
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Den. rua Prof. Paulo Freire - B. Santa Clara
- Número: 2189
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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