- Número: 2514
- Ano: 1996
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Semana do Município de Santo Ângelo e da outras providencias.
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Regulamenta o Carnaval de Rua em Santo Ângelo e da outras providencias.
- Número: 2510
- Ano: 1996
- Tipo: Decreto
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Alt. a Lei 2.048 (denominação de ruas)
- Número: 2080
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Alt. os artigos 2º e 3º da L. 1.642 de 22/04/96 que cria o Cemitério Parque de Santo Ângelo.
- Número: 2072
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Alt. o art. 1º e prorroga o prazo previsto no § único do art. 2º da L.. 958 de 14/10/86 - OAB.
- Número: 2071
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Trav. Lira Ernesta Basso Dutra - Trav. A - Lot. Aguiar
- Número: 2067
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Den. R. Vitor Muller Lampert
- Número: 2066
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação da SEMANA OLÍMPICA
- Número: 2064
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Aparicio Sebastião do Amaral Trav. C - B. Radins
- Número: 2063
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Den. R. Emerenciana Dorneles da Rosa (parte da R. Sta Rosa)
- Número: 2062
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Sargento Silvio Delmar Hollenbach - B. Radins
- Número: 2061
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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