- Número: 1837
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
– Institui a Semana do Idoso.
- Número: 1836
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui no Município o Baile do Sapucai
- Número: 1827
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. a adquirir uma área de terras para implantação e regularização do B. Sto Antônio
- Número: 1818
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Bônus Alimentação e suas alterações. REVOGADA PELA LEI 4215/2018
- Número: 1816
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o dia 15 de agosto, como o dia de homenagem aos familiares e amigos dos doadores de órgãos.
- Número: 1813
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui no âmbito do Mun. de Santo Ângelo a “Semana da Ética Profisional”.
- Número: 1809
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. doar área a CRT. (Área de 2.845,86 m²). Ver Leis: 2.070/96, 2.300/99 e 1.930/95.
- Número: 1804
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. R. Arizoly Vieira Machado Rua M do Distrito Industrial
- Número: 1797
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. Trav. Severino Verri - B. Olavo Reis
- Número: 1796
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre Tombamento prédio do Museu
- Número: 1794
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede descontos aos estudantes nos eventos promovidos pela municipalidade
- Número: 1790
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Tombamento do Prédio da Prefeitura
- Número: 1789
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui a Semana da Consciência Negra. Ver. Lei 2.365/00.
- Número: 1788
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações