- Número: 221
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Den. diversas ruas em Entre-Ijuis.
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Considera como de Utilidade Publica a Comunidade Evangélica Luterana Sião.
- Número: 219
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Considera como de Utilidade Publica a Comunidade Evangélica de Santo Ângelo.
- Número: 218
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Dá denominação a diversas ruas e travessas.
- Número: 216
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Faz doação de um imóvel ao Estado do RS para fins de construção da sede do 14º BPM. (RS- 344).
- Número: 210
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo delimitar zona urbana da Sociedade Amigos do Parque das Oliveiras - SAPO.
- Número: 208
- Ano: 1976
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Dá denominação de diversas ruas de nossa cidade.
- Número: 205
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Dá denominação a ruas da cidade. Av. Beira Rio e Rua Raul Pilla. Ver Lei 1198/89
- Número: 205
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Dá denominação de diversas ruas de nossa cidade.
- Número: 202
- Ano: 1976
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Autoriza doação de imóvel ao Radio Clube de Santo Ângelo.
- Número: 194
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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Dá denominação de Jacob Kaercher a uma rua da cidade.
- Número: 188
- Ano: 1976
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Dá denominação de Jacob Kaercher a rua de nossa cidade.
- Número: 188
- Ano: 1976
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Dá denominação de Universitária Maria Luiza Freitas a uma rua da cidade.
- Número: 186
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
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