- Número: 3404
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva -NUMESC e dá outras providências.
- Número: 3402
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 51.900,00(cinqüenta e um mil e novecentos reais)
- Número: 3401
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 51.900,00(cinqüenta e um mil e novecentos reais)
- Número: 3399
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÂNGELO
- Número: 3398
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3398
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3397
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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Determina o Bloqueio de valores do Orçamento vigente e da outras providências.
- Número: 3396
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3395
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL.
- Número: 3386
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o Art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei nº 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências.
- Número: 3377
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Número: 3374
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
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