- Número: 3011
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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Decretos
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Torna imune ao corte o Cipreste - Cupressus sempervirens situado junto ao Museu Municipal Dr. José Olavo Machado.
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Abre Crédito Especial com recursos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação com vistas ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande, contratar alfabetizadores para necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Número: 3001
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2993
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2991
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL.
- Número: 2989
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 2988
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Santo Ângelo.
- Número: 2983
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2958
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
- Número: 2950
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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TRANSFERE O SERVIÇO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA-SETOR DE ÁGUAS.
- Número: 2940
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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