- Número: 2930
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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Decretos
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CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O CORONEL NELSON PAFIADACHE DA ROCHA.
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÃNGELO.
- Número: 2929
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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Institui a "Comenda da Cruz Missioneira", do Município de Santo Ângelo.
- Número: 2911
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Institui a "Medalha de Defesa Civil", do município de Santo Ângelo.
- Número: 2910
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Declara a suspensão dos benefícios paternidade e auxilio funeral previstos na Lei nº 1256 de 05/07/1990.
- Número: 2900
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a contribuição dos profissionais de educação que utilizam o transporte escolar do município.
- Número: 2891
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei 2.491 - Galerias Lojas da Fabricas.
- Número: 2874
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Denomina de “Professora Mathilde Ribas Martins” Escola Municipal de Ensino Fundamental.
- Número: 2846
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 2475 de 28/08/2001 que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
- Número: 2842
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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prova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- Número: 2830
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - QOPM DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA.
- Número: 2809
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - Coronel QOPM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
- Número: 2808
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais: - E. M. de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro; - E. M. de Ensino Fundamental Quintino Bocaiúva.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 2804
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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