- Número: 2266
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Cria mural específico para divulgação de atos inerentes a aplicação da Lei nº 8.666 de 21/06/93.
- Número: 2242
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1794 de 04/09/90. (diárias).
- Número: 2235
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
- Número: 2213
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Cria o Arquivo Histórico do Município.
- Número: 2202
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais: E. M. Dr. Moisés Vianna e E. M. Santos Pedroso.
- Número: 2192
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Cria e denomina Escola Municipal E. M. de 1º Grau José Alcebíades de Oliveira.
- Número: 2157
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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Dá denominação ao Teatro Municipal "Antonio Sepp".
- Número: 2146
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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Den. Estrada municipal de Eloy Nelson Pedrazza - Buriti.
- Número: 2100
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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DÁ DENOMINAÇÃO DE DOUTOR MANOEL GOMES AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROGOWSKI
- Número: 2094
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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Aprova o Projeto de Loteamento Popular Mutirão Habitacional na área que menciona.
- Número: 2078
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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Cria o Centro Ocupacional e Educacional de Santo Ângelo – COESA.
- Número: 2042
- Ano: 1992
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que descreve (Loteamento Popular)
- Número: 1994
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública o imóvel que descreve.
- Número: 1961
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que descreve (loteamento Popular)
- Número: 1947
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
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