- Número: 1943
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que descreve (Loteamento Popular)
-
Dá denominação de Cledi Maurer Sabo à Creche do B. São Pedro.
- Número: 1898
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Desativa Escolas Municipais.
- Número: 1855
- Ano: 1991
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera a denominação da atual Linha Caimento, localizada no distrito de colônia municipal, para “VILA CAIMENTO”.
- Número: 1839
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores públicos municipais, fixa a tabela das diárias. (Ver Dec. nº 2.235 de 28/06/1993, L. 1.256/90 – art. 77 (Lei 1.560/92, L. 3.070/07, L. 4.063/2016 e L. 4.133/2017) Dec. nº 3.455/13 e Dec. 3.822/2019).
- Número: 1794
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Cria a denominada escola municipal E. M. Prof° Odyla Pinto de Carvalho.
- Número: 1782
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Cria a denominada escola municipal E. M. Prof° Odyla Pinto de Carvalho.
- Número: 1782
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Aprova o regulamento para a realização de concursos públicos.
- Número: 1776
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Ativa escola municipal E. M. de 1° Grau Inc. Arthur Bernardes.
- Número: 1740
- Ano: 1990
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a lei n° 1149 de 09/02/89, que instituiu o imposto sobre a transmissão de bens imóveis "Inter - vivos"
- Número: 1525
- Ano: 1989
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Aprova projeto de loteamento. (Empreedimentos Imobiliários Carrera Machado Ltda).
- Número: 1390
- Ano: 1988
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos do Dec. 186, que regula a L. 98 - táxis.
- Número: 1366
- Ano: 1987
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações