- Número: 2701
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Institui alterações no ISSQN. Ver L. 2.795/05, 3.044/07, 3.480/10 e L. 3.944 de 30/12/2014
-
Institui o Plano Básico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Reg. De Santo Ângelo, de acordo com a Const. Estadual art. 176, inciso XII, Lei Fed. 7565/86, Cód. Bras. De Aeronáutica, art. 44, item II, Dec. Federal 95218/87 e Portaria do Min. da Aeronáutica 1141/CG5/87.
- Número: 2696
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Reg. De Sto Ângelo de açodo com a Const. Estadual art. 176, inciso XII, Lei Fed. 7.565/86, Cód. Bras. Da Aeronáutica - Seção V, cap. II, Título III, Dec. Federal 95218/87 e Portaria 1141/GM5/87 do Min. da Aeronáutica.
- Número: 2695
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. o nº de cargos do quadro técnico-científico, na categoria de Assessor para Assuntos Jurídicos.
- Número: 2684
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. assinar Termo de cessão de Uso com a CEASA. Ver L. 2.608/02 e L. 2.644/03.
- Número: 2682
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina de Trav. Margareta Stroschoen rua do B. Haler. (Câmara - Ver. Ernesto Diel).
- Número: 2679
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe s/ a denominação de Trav. João Antunes Fernandes Filho, a trav. "B", do Bairro Sagrada Família.
- Número: 2673
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. alienar mediante escritura pública de compra e venda, imóvel urbano.
- Número: 2671
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações