- Número: 2808
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - Coronel QOPM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
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DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais: - E. M. de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro; - E. M. de Ensino Fundamental Quintino Bocaiúva.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 2804
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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– Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e da outras providências.
- Número: 2801
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ANO DE 2001.
- Número: 2800
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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Prorroga o prazo p/ requerer parcelamento de débitos tributários
- Número: 2506
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dispõe s/ a criação da Comissão do Estatuto da Cidade e sobre a fixação dos prazos previstos no art. 49 da L. 10.257 de 0/07/01. (reavaliação de toda legislação urbanística tais como o Plano Diretor, Perímetro Urbano, Parcelamento do solo, Código de Obras, Cód. De Posturas e p/ a expedição de diretrizes de empreendimentos urbanísticos.)
- Número: 2505
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Alt. a redação dos arts. 1º e 2º da L. 2.487 de 23/10/01 (dotação orçamentária).
- Número: 2504
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Institui turno único no expediente municipal.
- Número: 2503
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Estabelece o funcionamento do comércio do Mun. (Câmara).
- Número: 2502
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. a conceder descontos na cobrança de imposto e taxas relativas ao exercício de 2002.
- Número: 2500
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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